Sergipe terá ZPE

A economia de Sergipe está mais fortalecida desde o último dia 23, com a publicação de uma resolução propondo ao presidente Lula a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Barra dos Coqueiros. Publicada pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), a resolução prevê a instalação em Sergipe de um distrito industrial que vai abrigar empresas com produção voltada para a exportação.

Geração de empregos

Os empreendimentos que integram essas zonas têm como principal vantagem o direito a diversos incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados. Em contrapartida, elas têm a obrigação de destinar pelo menos 80% da sua produção ao mercado externo. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana, o maior impacto da criação de uma ZPE em Sergipe é a geração de empregos. “Nem o estado nem a União irão recolher tributos. O retorno virá mesmo através da geração de empregos diretos e indiretos”, enfatiza.


FONTE: Blog claudio Nunes

UM ANO DE MUITAS INAUGURAÇÕES DO SETOR PRIVADO

As Construtoras têm investido pesado na Barra dos Coqueiros.

Só para se ter uma idéia, será inaugurado, até o final do ano (2010), mais de 500 apartamentos.

A Construção desses novos apartamentos pode mudar o cenário da Barra, com a vinda de novos moradores, de novos eleitores.

Tudo leva a crer que em 2012 teremos um novo eleitorado na Barra.

Outro grande investidor na Barra dos Coqueiros é o Empresário César, dono da mais nova Galeria de salas da nossa cidade.

Além dessa galeria, César construirá mais cem salas com o fim de atender a demanda por novas salas na nossa cidade.

É o setor privado trabalhando e fazendo a sua parte, já que o setor público, até para assinar uma ordem de serviço demora mais de ano.

DESCOBERTA DE PETRÓLEO NA BARRA DOS COQUEIROS

O governador Marcelo Déda (PT) comemorou na manhã do último dia 27/10, o anúncio feito pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, da descoberta de petróleo semelhante ao das águas profundas da Bacia de Campos, no município de Barra dos Coqueiros, a 90 km de Piranema.
A nova descoberta do primeiro poço em águas ultraprofundas da Bacia Sergipe/Alagoas foi anunciada ao governador durante a realização do Seminário Pré-Sal, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
“Estou muito feliz pelo anúncio. É um fato de bastante relevância para o Estado de Sergipe. Primeiro foi a descoberta de Piranema, que produz um óleo de excelente qualidade e agora essa descoberta na Barra dos Coqueiros, uma descoberta extremamente promissora, com geração de trabalho e royalties para o estado. Vejo que essa descoberta pode, pela alegria dos técnicos e felicidade dos que fazem a Petrobras Sergipe/Alagoas, consolidar uma nova era do petróleo em Sergipe”, destaca o governador Marcelo Déda durante coletiva de imprensa.
O presidente Sérgio Gabrielli ressaltou que não se trata de Pré-Sal. “Em Sergipe não tem Pré-Sal. Essa descoberta é no Pós-Sal. O poço está localizado há 58 km da Costa de Sergipe. É um campo bastante análogo e tem um tempo para a maturação, já que a média da descoberta e do primeiro óleo é de seis a sete anos. São 70 km² de área identificada com a presença de hidrocarbonetos", diz.
Ele lembrou, ainda, que não existe perspectiva nenhuma para a descoberta de Pré-Sal no Estado de Sergipe.

Queda

Na coletiva de imprensa, o presidente da Petrobras foi questionado quanto a uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estudos de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) em que é apontada uma queda de – 0,42% na produção total de petróleo.

A resposta foi dada pelo dirigente da Petrobras em Sergipe, Eugênio Dezen. “A queda ocorreu em terra porque estamos readaptando o sistema. Em Piranema, estamos tendo problemas de estabilidade e devemos dar uma parada de dez dias no próximo mês para no início do próximo ano estarmos interligando os poços”, afirma Dezen.

Novos desafios

Na abertura do 'Seminário Pré-Sal e o Futuro do Brasil', o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Josué Modesto dos Passos Subrinho, destacou a geração de novos desafios para as universidades brasileiras. “Partindo do conhecimento proporcionado pelas pesquisas, participamos de forma ativa no contexto do petróleo no país. Com os novos cursos e diretrizes diante das necessidades do mercado atual, extrairemos talentos e vocações de onde a sociedade jamais imaginaria existir”, enfatiza.

Perfurações

No evento, Sérgio Gabrielli afirmou que a descoberta de novos reservatórios é fundamental. “Envolve o estudo das sísmicas. É mais ou menos como uma ultrasom que a gente vê na gravidez para identificar a existência ou não do Pré-Sal e, como diz o pessoal da perfuração, o petróleo se acha na boca da broca, então tem que furar”, acredita, acrescentando que só em Tupy, em Santos, foram perfurados novos poços.

Ele disse ainda que a Petrobras produz dois milhões de barris de petróleo por ano. “Nosso objetivo é dobrar a produção em 10 anos. Com o Pré Sal, a produção será de 30 a 35 milhões de barris reservas”, afirma, lembrando que os recursos obtidos com a exploração do Pré-Sal serão destinados à estatal e ao Governo Federal para investimento em um fundo de participação social.

Por Aldaci de Souza

DEPUTADOS QUE OBTIVERAM VOTOS NA BARRA

A Barra precisa mais do que nunca de um Deputado que represente e que corra atrás de emendas parlamentares para nossa cidade.

A Barra precisa de um Deputado que consiga trazer obras para nossa cidade, que tenha bom acesso no governo estadual e federal.

Mas quem será esse Deputado?? Foram tantos que obtiveram votações expressivas na Barra, contudo, até agora não vi nenhum discursando ou denunciando o descaso da falta de assinatura da ordem de serviço para as obras de ampliação da Rodovia Barra/Porto de Sergipe e assinatura da ordem de serviço de implantação de acesso a Avenida Moisés Gomes.

Por falar em Deputado, temos também Senadores pela Barra, será que o Senador Valadares não conseguiria destravar essas obras para nossa cidade??

Fonte:barradoscoqueiros.zip.net

RESULTADO DAS ELEIÇÕES NA BARRA

OBS: Não consta os números do Deputado Rogério Carvalho que está sob júdice

PRESIDENTE
1 45 JOSÉ SERRA PSDB 4.583
2 13 DILMA PT 4.137
3 43 MARINA SILVA PV 1.573
4 50 PLÍNIO PSOL 58
5 16 ZÉ MARIA PSTU 9
6 21 IVAN PINHEIRO PCB 9
7 27 EYMAEL PSDC 7
8 28 LEVY FIDELIX PRTB 5


GOVERNO

1 25 JOÃO ALVES DEM 5.877
Eleito 2 13 DEDA PT 4.123
3 27 PR. ARIVALDO JOSÉ PSDC 86
4 16 VERA LUCIA PSTU 68
5 50 PROFESSORA AVILETE PSOL 35
6 21 LEONARDO DIAS PCB 32
7 28 HENRIQUE DO GRUPO MEXA-SE PRTB 9

SENADO
Eleito 1 200 EDUARDO AMORIM PSC 6.694
Eleito 2 404 VALADARES PSB 4.878
3 456 ALBANO FRANCO PSDB 2.877
4 250 MACHADO DEM 2.650
5 231 EMANUEL CACHO PPS 698
6 432 ANTONIO LEITE PV 260
7 280 PAULINHO DA UNIÃO TUR PRTB 252
8 500 ATAMARIO CORDEIRO PSOL 113
9 270 JOÃO AUGUSTO NASCIMENTO PSDC 108
10 211 PROF. LULA PCB 48
11 162 LEANDRO PSTU 40
12 161 LOURDINHA PSTU 32
13 284 GUGU LIBERATO PRTB 11

DEPUTADO FEDERAL

Eleito 1 2000 ANDRE MOURA PSC 1.468
Eleito 2 2222 LAERCIO OLIVEIRA PR 1.387
Eleito 3 1313 MARCIO MACEDO PT 1.382
Eleito 4 2510 MENDONÇA PRADO DEM 934
Eleito 5 1010 PASTOR HELENO PRB 804
Eleito 6 4040 VALADARES FILHO PSB 488
Suplente 7 1123 GILMAR OLIVEIRA PP 412
Eleito 8 1515 ALMEIDA LIMA PMDB 273
Suplente 9 1390 IRAN BARBOSA PT 256
Suplente 10 1234 BOSCO COSTA PDT 189
Média 11 1555 FABIO REIS PMDB 124
12 1616 ZECA OLIVEIRA PSTU 52
Suplente 13 2323 DR. RICARDO HAGENBECK PPS 51
14 4333 RICARDO MELO PV 49
Suplente 15 1212 PEDRO FIRMINO PDT 48
Suplente 16 2340 PEIXE PPS 39
17 1414 BRAULIO COSTA NETO PTB 38
Suplente 18 1543 SARGENTO PRADO PMDB 29
Suplente 19 2500 DR. DJENAL GONÇALVES DEM 29
20 4343 ITAMAR AMARAL PV 24
Suplente 21 1111 ARNALDO JUNIOR PP 19
Suplente 22 2555 O GORDO É FEDERAL DEM 17
Suplente 23 2020 JOSÉ AMERICO PSC 15
Suplente 24 3131 TIA DÔRA PHS 15
Suplente 25 2501 SARGENTO CLÁUDIO BRÃO DEM 13
Suplente 26 2525 ANA RITA DEM 12
Suplente 27 1567 SOARES PINTO PMDB 9
28 2121 SAKAY PCB 9
29 4511 VONA PSDB 8
30 4344 JOAO FONTES JUNIOR PV 6
Suplente 31 6565 ADVAL PC do B 6
Suplente 32 2580 BOSCO SÁ DEM 6
33 4300 ELIABE SALES PV 5
Suplente 34 1200 DEDE FARIAS PDT 5
Suplente 35 3333 JASON FRANCA PMN 5
36 2822 MANOEL BOMFIM PRTB 5
37 7000 EDIVALDO FERREIRA PT do B 4
38 4310 GOMES PV 4
Suplente 39 1144 MARLENE MENEZEL PP 4
Suplente 40 2577 ISADORA WALESKA DEM 4
41 5050 MARCELIO OLIVEIRA PSOL 4
42 7012 EDSON ALVES PT do B 3
Suplente 43 2300 PROFESSOR BERA PPS 3
44 4444 MARCIO PRP 2
45 4369 AUGUSTO GARCAO PV 2
46 4311 MIGUEL DRUMOND PV 2
47 4577 PASTOR FEITOZA PSDB 2
Suplente 48 2511 OSMAILDA FARIAS DEM 2
49 2815 ADEILTON PRTB 2
Suplente 50 2333 BARBOSA PPS 1
51 2111 CHICO MONTEIRO PCB 1

DEPUTADO ESTADUAL

Eleito 1 40123 ADELSON BARRETO PSB 1.443
Eleito 2 13300 FRANCISCO GUALBERTO PT 838
Eleito 3 20200 SUSANA AZEVEDO PSC 710
Suplente 4 10123 PASTOR MARDOQUEU PRB 595
Eleito 5 12250 JEFERSON ANDRADE PDT 573
Eleito 6 15000 GARIBALDE MENDONÇA PMDB 432
Eleito 7 20111 DRA ANGELICA PSC 379
Eleito 8 12345 ZE FRANCO PDT 343
Eleito 9 17123 CAPITAO SAMUEL PSL 315
Eleito 10 70555 PAULINHO DA VARZINHAS FILHO PT do B 312
Suplente 11 25999 PEDRINHO VALADARES DEM 310
Suplente 12 23023 GILVAN PITINHO PPS 305
Eleito 13 45123 LUIZ MITIDIERI PSDB 289
Eleito 14 20123 PASTOR ANTONIO PSC 194
Eleito 15 25555 AUGUSTO BEZERRA DEM 190
Eleito 16 20456 ZECA PSC 188
Suplente 17 65666 TANIA SOARES PC do B 164
Suplente 18 22222 GILMAR CARVALHO PR 135
Suplente 19 40400 ALEXANDRE SOBRAL PSB 134
Suplente 20 36770 PASTOR DANIEL FORTES PTC 119
Suplente 21 13456 ROBSON VIANA PT 115
Eleito 22 13600 CONCEICAO VIEIRA PT 107
Eleito 23 13000 JOAO DANIEL PT 101
Eleito 24 25333 GORETTI REIS DEM 99
Eleito 25 11111 VENÂNCIO FONSECA PP 97
Média 26 13900 ANA LUCIA PT 85
Suplente 27 70123 LUIZA RIBEIRO PT do B 82
Eleito 28 15555 ZEZINHO GUIMARAES PMDB 82
Suplente 29 25110 ANTÔNIO PASSOS DEM 74
Suplente 30 70333 JOÃO DA GRAÇAS PT do B 61
Suplente 31 20000 VICTOR MANDARINO PSC 60
Suplente 32 17700 JORGE ARAUJO PSL 51
Suplente 33 12580 MATOS PDT 49
Suplente 34 17555 DR ROBERTO GUIMARÃES PSL 46
Suplente 35 25123 NITINHO DEM 45
Suplente 36 43101 ANDERSON GOIS PV 41
Suplente 37 23333 MARCOS NEGÃO PPS 30
Suplente 38 23233 MANOEL DE TETÉ PPS 21
Eleito 39 36123 DR GILSON ANDRADE PTC 20
Eleito 40 25000 ARNALDO BISPO DEM 20
Suplente 41 70000 DR. GREGÓRIO PT do B 18
Eleito 42 40111 MARIA MENDONÇA PSB 17
Suplente 43 11123 DR. LUIZ DE PÁDUA PP 16
Suplente 44 25666 SERJÃO DEM 15
Suplente 45 70456 DÉBORA CRISTIANE PT do B 14
Suplente 46 45555 GRACINHA GARCEZ PSDB 14
Suplente 47 15130 NELSON ARAUJO PMDB 13
Média 48 43123 GUSTINHO RIBEIRO PV 11
Suplente 49 44444 EDSON DA SANTA SARA PRP 9
Média 50 17000 MUNDINHO DA COMASE PSL 9
Suplente 51 43111 EVALDO CAMPOS PV 8
Suplente 52 17777 ZE MILTON DE ZE DE DONA PSL 7
Suplente 53 70222 JAIRO DE GLÓRIA PT do B 6
Suplente 54 43456 FRED TELES PV 6
Suplente 55 45192 DR MARCO AURELIO PSDB 6
Suplente 56 36666 SARGENTO EDUARDO PTC 6
Suplente 57 23000 DRA. ROSE PPS 5
58 50500 ALEXIS PEDRÃO PSOL 5
Suplente 59 70999 DR. UBIRATAN PT do B 4
Suplente 60 70500 COLESTEROL PT do B 4
Suplente 61 43222 PROF ENF EVALDO SENA PV 4
Suplente 62 23123 ZE MAGNO PPS 4
Suplente 63 25444 JAQUE DEM 4
Suplente 64 25222 ROSA MARIA DEM 4
Suplente 65 31111 MIRZA PRADO PHS 4
66 27270 CARLINHOS DO 18 PSDC 4
Suplente 67 43103 CHINA TOM PV 3
Suplente 68 36000 EUGENIO SANTANA PTC 3
Suplente 69 36111 ZOMAS PTC 3
Suplente 70 23937 JOÃO MARCELO PPS 3

Suplente 71 25500 CADU SILVA DEM 3
Suplente 72 14333 PEDRO DO DETERGENTE PTB 2
Suplente 73 70888 FRANCIS PT do B 2
Suplente 74 70666 VALDSON PT do B 2
Suplente 75 45110 DRA RUTH ROSENDO PSDB 2
Suplente 76 45000 CLAUDIONOR JR DOS CORREIOS PSDB 2
Suplente 77 36789 TONY TECIDOS PTC 2
Suplente 78 40444 DR. CRISTÓVÃO PSB 2
Suplente 79 23666 ROBIN PPS 2
Suplente 80 23111 ERIC BISPO PPS 2
81 50123 CHINA PSOL 2
82 50633 MARCIO SOUZA PSOL 2
Suplente 83 14123 MARCELO GARCIA PTB 1
Suplente 84 44123 GILZA COSTA PRP 1
Suplente 85 44445 REINALDO PRP 1
Suplente 86 70001 ANA CLAUDIA PT do B 1
Suplente 87 70111 ISA FROES PT do B 1
Suplente 88 70444 FERNANDO GOIS PT do B 1
Suplente 89 43001 JORGE BEZERRA PV 1
Suplente 90 43333 DAVID BOAVENTURA PV 1
Suplente 91 36222 MAJOR ANTONIO PTC 1
Suplente 92 36333 MAJOR ROGERIO PTC 1
Suplente 93 13123 JUQUINHA DO PT PT 1
Suplente 94 22123 MESSIAS HIPOLITO PR 1
Suplente 95 23239 WASHINGTON DA BANCA PPS 1
97 21222 CIDA PCB 1

A Midia comercial em guerra contra Lula e Dilma por Leonardo Boff*

Sou profundamente a favor da liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso”pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avalisa fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e xulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discusão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascedente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palavra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito innovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.
Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

*teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.

Cacho recebe adesão da Família Moura

O candidato ao Senado Federal pela coligação “Em nome do Povo”, Emanuel Cacho (PPS), recebeu adesões importantes a sua campanha no último final de semana. A Família Moura – que conta com o candidato a deputado federal André Moura (PSC) e com a prefeita de Japaratuba, Lara Moura (PR) – definiu Cacho como o segundo candidato do grupo ao Senado – o primeiro candidato é Eduardo Amorim (PSC).

Um dos motivos que levaram adesão da Família Moura a campanha de Cacho foi o fato de Emanuel ser um dos advogados da família; outra questão decisiva foi a decisão de Valadares (PSB) ser candidato independente na coligação encabeçada por Marcelo Déda (PT). Isso teria motivado a Família Moura a pedir voto para outro senador, também de uma forma independente. O compromisso firmado com Cacho vale para todo o Estado, onde a Família Moura conta com apoio de lideranças.

PROPOSTAS DE ROBSON VIANA 13456 (clique em cima)

CARREATA DE DEDA NA BARRA FOI UM SUCESSO

Política esquenta na BARRA

Blog da Barra, de forma democrática e sem querer atacar qualquer instituição ou autoridade, pelo contrário, querendo apenas trabalhar pela democratização das políticas públicas e pela transparência na administração pública, recebeu um email do Vereador Cláudio Caducha, onde o mesmo nos informa que:

“[...]Meu caro,

A lei que criou a região metropolitana nunca foi regulamentada, portanto não pode ser aplicada.

A responsabilidade, independentemente da gestão sempre foi do município.

O que temos que fazer a partir de agora é lutar pelo implemento do Plano Diretor do município”.

RESPOSTA DO BLOG
Por Wembley Campos
Excelentíssimo Senhor Vereador Cláudio Caducha.

A Lei Federal, de PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, Lei nº 6766/79, bem antiga essa lei, em diversos dispositivos, esquecidos ou não lembrados, nesses últimos 31 anos, diz que a regularização fundiária municipal, em área pertencente a região de especial interesse social, é de atribuição do Município, em parceria com o Estado, ex vi dos artigos 1º, 13, incisos I e II, 14 e 15.
O artigo 15 da Lei Federal 6766/79, bem antiga essa lei, diz claramente em seu artigo 15 que:

“Art. 15 - OS ESTADOS estabelecerão, POR DECRETO, as normas a que deverão submeter-se os projetos de loteamento e desmembramento nas áreas previstas no art. 13, observadas as disposições desta Lei.

Parágrafo único. Na regulamentação das normas previstas neste artigo, o Estado procurará atender às exigências urbanísticas do planejamento municipal”.

O Decreto[1], que é ato exclusivo Poder Executivo e, no caso de parcelamento do solo urbano, em regiões metropolitanas e/ou de especial interesse social, tem que ser editado pelo Governador de Estado e não pelo Prefeito Municipal, e isto foi feito no Estado de Sergipe, consoante se pode ler no artigo 1º, incisos I e III, do Decreto Estadual nº 5.732/82, que diz:

“Art. 1º. A aprovação de loteamento e desmembramento do solo urbano, como também de alteração de uso do solo rural, para fins urbanos, pelos Municípios, dependerá de exame e anuência prévia do Estado, quando:

I. localizados em áreas definidas como de interesse especial pelo decreto Estadual n.º 5.371, de 15 de junho de 1982;

Ora, Excelentíssimo Senhor Vereador Cláudio Caducha, ao qual rendemos sempre as mais altas homenagens, o Estado de Sergipe, desde o ano de 1982, regulamentou os dispositivos da Lei Federal 6766/79, tanto é assim que a Lei Estadual nº 2371/82, em seus artigos 1º e 2º, diz que:

“Art. 1º - Fica estabelecida a região da Grande Aracaju, constituída pelas áreas territoriais dos Municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.

Parágrafo Único - A região de que trata este artigo fica declarada área de interesse especial, de acordo com o disposto nos artigos 13 e 14 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

Art. 2º - A aprovação, pelos Municípios de loteamento e desmembramento na área estabelecida no artigo anterior deverá ser submetida ao exame e anuência prévia da Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN”.

A Lei Estadual nº 2371/82, estabelece o que se considera A REGIÃO DA GRANDE ARACAJU, e a Lei Complementar Estadual número 25, de 29 de dezembro de 1995, essa sim que aguarda regulamentação, considera o que seja a REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE ARACAJU.

Essa Lei Complementar Estadual de nº 25, de 29 de dezembro de 1995, essa sim, que aguarda mais de quinze anos para ser regulamentada, diz em seus artigos 1º, 2º e 7º, que:

“ARTIGO 1º - Fica criada a Região Metropolitana de Aracaju, com vistas à realização, de forma integrada, das ações de organização, de planejamento e de execução de funções públicas do interesse comum.
ARTIGO 2º - A Região Metropolitana de Aracaju é constituída pelo agrupamento dos Municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros, tendo como sede o Município de Aracaju.
§ 1º - Cabe ao Estado exercer a função de coordenar as ações administrativas integradas relativas a planejamento, organização e execução de funções públicas de interesse comum, coordenando, também, a captação dos necessários recursos para os respectivos programas ou projetos, com referência ao novo espaço territorial delimitado da Região Metropolitana de Aracaju.
ARTIGO 7º - Esta Lei Complementar deve ser regulamentada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, cabendo ao Poder Executivo expedir as normas, instruções e orientações que se fizerem necessárias à sua aplicação ou execução”.

Sem querer dar uma de intérprete da lei, mas os dispositivos supra, são claros, em estabelecerem que existe a REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE ARACAJU, criado pela Lei Complementar Estadual número 25, de 29 de dezembro de 1995, e existe a REGIÃO DA GRANDE ARACAJÚ, criado pela Lei Estadual número 2371/82 e, regulamentada tal Lei pelo Decreto Estadual número 5.732/82.

Ora, dúvidas legais ou jurídicas não existem, a responsabilidade pela urbanização do solo urbano na REGIAO DA GRANDE ARACAJU, da qual Barra dos Coqueiros faz parte, criada pela Lei Estadual número 2371/82 e regulamentada pelo Decreto Estadual número 5.732/82, é de responsabilidade do Estado e do Município.
Já o fato levantado pelo Ilustre Vereador Caducha, que tem o nosso respeito e admiração de que:
“[...] A responsabilidade, independentemente da gestão sempre foi do município”.

Tal argumento, conforme demonstrado, salvo melhor juízo e dada a máxima vênia, é totalmente descabido e infundado, consoante demonstramos acima.

O outro argumento do Ilustre Vereador Caducha de que:
“[...] A lei que criou a região metropolitana nunca foi regulamentada, portanto não pode ser aplicada.

.... O que temos que fazer a partir de agora é lutar pelo implemento do Plano Diretor do município”.
Tal argumento do Nobre Edil, novamente e salvo melhor juízo e dada a máxima vênia, discordamos do mesmo, pois para se implantar qualquer política pública de implemento do plano diretor, primeiro tem que o ESTADO, ADMINISTRADO PELO COMPANHEIRO MARCELO DÉDA, regulamentar a Lei que Vossa Excelência diz, que não foi regulamentada nesses últimos quinze anos, sendo que quatro deles no atual governo, qual seja, a LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL NÚMERO 25, de 29 de dezembro de 1995, que diz em seus artigos 2º, caput e § 1º e 4º que:

“Artigos 2º, § 1º - Cabe ao Estado exercer a função de coordenar as ações administrativas integradas relativas a planejamento, organização e execução de funções públicas de interesse comum, coordenando, também, a captação dos necessários recursos para os respectivos programas ou projetos, com referência ao novo espaço territorial delimitado da Região Metropolitana de Aracaju.

ARTIGO 4º - As ações comuns da Região Metropolitana de Aracaju, realizadas de forma integrada, sob a coordenação do Estado, conforme o art. 2º desta Lei Complementar, devem ser objeto de deliberação por um Órgão Colegiado instituído por Lei para esse fim”.

Bom, fica ai para os leitores e os operadores do direito, toda a dinâmica da legislação que rege o parcelamento do solo urbano na região da Grande Aracajú, onde o Governo do Estado e o Município, são co-responsáveis pela regularização fundiária urbana.
No mais, agradecemos e parabenizamos o Vereador Cláudio Barreto, o nosso Caducha, pela participação no blog e pedimos ao Ilustre Edil, que junto ao seu Partido, o Partido dos Trabalhadores, atue nas instancias partidárias para que a LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL NÚMERO 25, de 29 de dezembro de 1995, que aguarda há mais de quinze anos, quatro deles no Governo de Marcelo Déda, seja regulamentada.

E pedimos aos leitores do blog, eleitores da Barra, que não vote somente por votar, mas pelo contrário, questione os candidatos a DEPUTADO ESTADUAL, FEDERAL E SENADOR, quais foram as emendas parlamentares destinadas a nossa cidade;

Questione aos candidatos a Governador qual será o projeto deles para a Barra dos Coqueiros;

Questione os candidatos a Governador quando será regulamentada a Lei Complementar Estadual número 25, de 29 de dezembro de 1995, que aguarda há mais de quinze anos, quatro deles no Governo de Marcelo Déda, regulamentação;

Questione aos candidatos quais os projetos para qualificação de Mao de obra para o nosso povo, a criação e geração de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável, a segurança pública, onde nesses últimos anos se tornou uma preocupação para nossa cidade, que se tornou a mais violenta do Estado, em números proporcionais.
ENFIM e agora finalizando mesmo, não vamos trocar seis por meia dúzia, Chico por Francisco, Mundim por Raimundo, porque senão vamos sair novamente do fogo e cair na fogueira.

A HORA É AGORA, A HORA É, COMO DIZ O NOSSO ESTIMADO JORNALISTA E ADVOGADO, MONTALVÃO, DA VERDADE.

UM NOVO ELEITORADO ESTÁ SURGINDO NA BARRA

Com a construção de diversos apartamentos na Barra, um novo eleitorado está chegando a nossa cidade.

Esse novo eleitorado poderá fazer a diferença nas próximas eleições e, 2012.

NOVOS EMPREENDIMENTOS NA BARRA

A Construtora Imperial já começou as vendas do novo condomínio que está sendo construído na Barra, em frente o posto Petrox.

São apartamentos, que segundo informações, estão custando em média, R$ 90.000,00, na planta.

Outra Construtora que começa a investir na cidade é a J. Nunes Construções.

RESORT BRISAS DE ATALAIA

Segundo o Secretário de Estado Jorge Santana, a construção do novo Resort “BRISA DE ATALAIA” está marcado para dezembro de 2010

AGÊNCIA BANESE DE BARRA DOS COQUEIROS REALIZOU A MAIOR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE SUA HISTÓRIA

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) consolida mais uma vez sua boa fase de crescimento e solidez, não só na capital, mas também no interior, operação de crédito no valor de R$ 653 mil, na agência do Município de Barra dos Coqueiros, comprova esse bom desempenho. Trata-se da maior operação já realizada pelo banco naquela cidade, desde a inauguração de sua agência local em fevereiro de 2006, contratada pela empresa Autocar Imports através da linha de Crédito de Desenvolvimento do banco com recursos provenientes do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

De acordo com o empresário Hélio Christian Azevedo Sá, proprietário da Autocar Imports, sua empresa é cliente do Banese desde 2003 e esta passando por um processo de ampliação o que fez procurar o banco para a contratação do financiamento. Ele adiantou que os recursos na ordem de R$ 653 mil serão destinados à construção e compra de equipamentos. “O Banese tem acreditado e investido no empresariado sergipano o que favorece o crescimento do nosso Estado. Desde o primeiro momento fui bem recebido pelos gestores do banco. Esse financiamento vai possibilitar ampliar minha capacidade de atendimento de 08 para 50 veículos e, o mais importante, vou sair de uma equipe de 11 funcionários para 30, gerando emprego e oportunidades, graças à ajuda do Banese”, observou o empresário Hélio Christian.

Além do presidente do Banese prestigiaram a assinatura do financiamento o diretor de Crédito de Desenvolvimento do banco, Edson Caetano; o gerente geral da agência de Barra dos Coqueiros, Sérgio Luis; o coordenador de caixa, Sérgio Carlos; Lauro Monteiro, gerente da Área de Crédito Rural e o casal de empresários Hélio Christian Azevedo Sá e Maria Silvânia G. Carvalho, proprietários da Autocar Imports.

GOVERNO ESTADUAL PROVOCA EXPLOSÃO IMOBILIÁRIA NA BARRA

Neste ano de 2010 um dos melhores investimentos para quem quer investir, é a compra de imóvel na Barra dos Coqueiros.

Só para se ter uma idéia, a rodovia Barra-Porto de Sergipe será ampliada e a área por onde passa a rodovia vai ser muito valorizada.

A Construtora Laredo já de olho no futuro e com visão empresarial já começou a implantar o Resort MAIKAI que fica à beira da Rodovia Barra-Porto de Sergipe.

Já existe comentários na cidade de que as casas do programa minha casa, minha vida também será construída na saída da Barra para Pirambu.

Outro lugar de grande valorização imobiliária é a área que fica na entrada do Resort Starfish, pois segundo fontes do governo do Estado, nessa região será construída a avenida que liga a H. Dantas a Rodovia Barra – Atalaia Nova.

Com a construção dessa avenida, toda iluminada, ampla e planejada, todos os lotes localizados no loteamento Jardim Tropical e adjacências sofrerá grande valorização imobiliária.

Enfim, a Barra é e continuará sendo um bom investimento.


MAIS DE R$ 6,6 MILHOES ESTÃO SENDO INVESTIDOS NA BARRA DOS COQUEIROS EM INFRAESTRUTURA

A interiorização do desenvolvimento chega a Barra dos Coqueiros. O Estado está investindo mais de R$ 6,6 milhões em obras que vão mudar para melhor a qualidade de vida da população local e desenvolver o potencial turístico do município.

Fazem parte da lista de realizações, melhorias nos loteamentos Marivan e Olimar, na Rodovia SE-100, a transformação do Hospital de Pequeno Porte (HPP) em Clínica de Saúde da Família (CSF) 24 horas e a construção de uma nova delegacia.

Cerca de R$ 3 milhões foram investidos na implantação do sistema de distribuição de água, esgotamento sanitário, drenagens e pavimentação nos loteamentos Marivan e Olimar. Nas duas localidades, foram calçados 49.943,02m² e feito o saneamento básico em outros 3.112m², beneficiando 28 ruas.

“A pavimentação do loteamento trouxe um benefício enorme para nós que moramos aqui. A poeira que existia aqui era muito grande e ocasionava muitas doenças. Antes havia muita lama, barro e poeira, os carros atolavam sempre. Agora está tudo em dia e sem os transtornos”, afirmou Edvaldo do Santos, morador do loteamento Marivan.

Rodovia SE-100

Com um investimento de mais de R$ 2,5 milhões, a Rodovia SE-100, que liga o município de Barra dos Coqueiros à Atalaia Nova, recebeu novo pavimento asfáltico, iluminação, calçada para pedestre, ciclovia e paisagismo. O trabalho na rodovia, que possui cerca de cinco quilômetros, incrementa o turismo local.

A gerente de uma pousada e moradora do município, Mônica Oliveira, diz que houve um crescimento de 60% no número de turistas no local. “Isso porque diminuiu o tempo de chegada aqui e com a nova iluminação os motoristas têm mais tranquilidade em vir para cá à noite. É bom lembrar que também caiu o número de assaltos, que eram constantes por aqui. Espero que com esse progresso o número de turistas continue aumentando e o número de assaltos caindo” ressaltou.

Na opinião do comerciante Antônio Eduardo, a obra vai ajudar a movimentar o comércio na região. "Será bom para os bares e pousadas, pois os turistas já vêm sabendo que têm uma segurança maior no tráfego. Antes eles reclamavam que a pista estav a esburacada, sem demarcação e hoje a história é outra. Esperamos que com as mudanças os turistas continuem vindo mesmo na baixa temporada” disse.

Saúde
O Governo também está investindo mais de R$ 500 mil na implantação da Clínica de Saúde da Família (CSF) 24 horas, que contará com cinco equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). O investimento será empregado na ampliação e adequação do Hospital de Pequeno Porte (HPP) em CSF, como também serão usados para equipar a unidade para dar suporte ás equipes do PSF.

Com uma população de 19.826 habitantes, o município de Barra dos Coqueiros terá uma Clínica de Saúde da Família dotada de consultórios médicos e de enfermagem, gabinetes odontológicos, salas de multiuso, espera, aerosol, imunização, observação, esterilização, expurgo e administração, além de depósito de material de limpeza, arquivo e banheiros adaptados para pessoas com necessidades especiais. Tudo de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância San itária (Anvisa).

Delegacia
Para gerar mais segurança e tranquilidade para a população da Barra dos Coqueiros, O Estado investiu mais de R$ 600 mil em um terreno de 1.250 m² para a construção de um Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp), que unirá a atuação de policiais civis e militares.

A estrutura da delegacia possui 30 cômodos entre salas para os delegados, oficiais da Polícia Militar e Civil, dormitórios para as equipes policiais, três salas de passagem, recepção e duas sala de custódia. Vão trabalhar no local para atender à população mais 25 policiais entre civis e militares. Três viaturas estarão à disposição da equipe.

BARRA DOS COQUEIROS E SUAS FINANÇAS

Segundo levantamento feito pelo Empresário Laércio Oliveira, a Barra dos Coqueiros poderia estar numa situação melhor.
O Empresário Laércio Oliveira analisando os dados socioeconômicos da Barra, verificou que a arrecadação da nossa cidade, permite a mesma desenvolver de forma mais rápida e planejada.
Laércio Oliveira disse que somente em 2007, a Barra recebeu só do governo federal a quantia de R$ 11.860.799,88.
Já do governo estadual, em 2007, a Barra recebeu a quantia de R$ 2.386.827,44.
Somando os dois valores, só de repasse em 2007, a Barra recebeu a quantia de R$ 14.247.627,32.
Laércio Oliveira, que é um profundo estudioso da nossa cidade, vai mais além.
Segundo o Empresário, aliado a essas transferências, a Barra ainda conta com arrecadação própria de tributos.
Em imposto sobre serviços (ISS) a Barra em 2007 arrecadou a quantia de R$ 2.892.232,87.
Em imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) a Barra arrecadou a quantia de 63.198,57.
Em taxas, a Barra arrecadou em 2007, a quantia de R$ 422.742,18.
Em contribuições, a Barra arrecadou em 2007, a quantia de R$ 336.828,75
Em imposto sobre a propriedade urbana (IPTU), a Barra arrecadou em 2007, a quantia de R$ 74.713,19.
Somando todos os valores dá um total de R$ 18.037.342,88, dividindo esse valor por 12, dá uma arrecadação mensal de R$ 1.503.111,90.
Laércio Oliveira disse que tal valor, se bem empregado, poderia colocar a nossa cidade num nível de desenvolvimento mais satisfatório.
Laércio disse ainda que a Barra gasta muito com aluguel de carros, de imóveis e com combustível.
Laércio disse que está desenvolvendo um plano de governo sustentável para a Barra dos Coqueiros, baseado em dados socioeconômicos da nossa cidade.

EDUARDO LIMA - NOTÍCIAS DE SERGIPE

Para se obter notícias com veracidade, curiosidades. Não tenha dúvidas acessando

http://www.nobancodapraca13.blogspot.com/